Home- busca: Projeto Social
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:45
Aprovada ampliação da composição da CCJ
Projeto de Resolução do Senado aumenta de 23 para 27 o número de integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 16:00
Aprovada MP que amplia Garantia-Safra para cobrir perdas causadas pela seca
Projeto amplia os recursos do benefício de R$ 560 para R$ 1.240 por família; Auxílio sobe de R$ 320 para R$ 720.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 17:20
Câmara aprova propostas para criar cerca de 10 mil cargos no Executivo
Presidente da Câmara justificou que a agilidade na votação do projeto ocorreu em razão dos reajustes valerem a partir de 1º de janeiro de 2012
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:30
OAB apoia PL que cria advogado individual e o equipara a sociedade
projeto que já se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:50
Proprietário deve demolir casa construída em zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
O apelante deverá demolir o imóvel, sob supervisão do Ibama, e entregar um projeto de recuperação
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:40
TJ do Rio cassa liminar e autoriza compra de bondes para Santa Teresa
O autor da ação popular alegou a ausência de um projeto básico englobando todo o sistema de bondes da região. Serão comprados 14 bondes novos
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 17:00
MRV assina TAC com o MP para regularizar empreendimento em Campinas
Foi constatado que o residencial foi aprovado em gleba criada a partir de parcelamento irregular, sem o necessário projeto de loteamento
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:00
Aprovada extinção de 14º e 15º salários para parlamentares
O Senado aprovou o projeto que extingue a ajuda de custo a deputados e senadores. O PDL segue agora à Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:55
Aprovado acordo que permite realização da Rio+20
A Ratificação do acordo entre o Brasil e a ONU sobre o desenvolvimento sustentável está prevista no Projeto de Decreto Legislativo
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 18:30
Empresas públicas poderão ter de pagar multa em juízo para recorrer à Justiça
O autor do projeto afirma que a medida funcionará como meio de coerção à empresa concessionária
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:40
Proposta pune servidor que usar informações sigilosas para obter vantagem pessoal
Projeto prevê pena de dois a oito anos de reclusão, além de multa, para servidor publico que usar informação sigilosas para fins pessoais
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:30
Juiz manda GDF construir nova unidade prisional
Governo tem 60 dias para apresentar projeto de licitação e que há R$ 23 mil reais previstos para o investimento no sistema penitenciário
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 19:28
Entra em vigor lei de incentivo ao ensino técnico
Projeto de Lei prevê a oferta de bolsas de estudo ou financiamento de cursos de qualificação
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:38
Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão
O réu consegiu aprovação para participar do projeto "Aprendendo a Desenhar e Pintar?, mas não
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:38
Espectadora indenizada por queda de arquibancada no Arrancadão, em Erechim
Segundo a perícia realizada no local do acidente, a queda da estrutura não aconteceu exclusivamente por conta da superlotação, mas por falha no projeto
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:01
Com quem fica o bichinho depois do divórcio?
Projeto de lei propõe que o bicho de estimação fique com quem tem mais vínculo e melhores condições de criá-lo
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:06
Convênio vai beneficiar consumidor superendividado
a implantação do projeto-piloto ?Tratamento do Superindividamento?.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 16:30
Justiça acolhe recurso da AGU e proíbe obra que oferecia risco ao tráfego aéreo de São José dos Campos
A decisão obriga a construtora a apresentar projeto substitutivo que observe as limitações
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 17:00
Deputados buscarão acordo para votar lei de crimes na internet
Projeto pode voltar a ser debatido após as eleições. Além disso, o governo encaminhará uma proposta
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:10
Lula autoriza aumento salarial para servidores da Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que dá aumento médio de 15% aos
